1ª e 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
02/08/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 40/2021

 

1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/08/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 36ª e 37ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 28 de junho de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 477/2021

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de maio de 2021.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 514/2021

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a junho de 2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 494/2021

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 496/2021

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de recebimento da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 499/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 500/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 486.236,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 501/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 445.371,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 503/2021

Ementa: Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Vassouras, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, daqueles que tiverem sido condenados, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 504/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas dos pacientes que tiveram COVID-19, no Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 506/2021

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 497/2021

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula.

Autor: Mesa Diretora

 

Projeto de Resolução Nº. 498/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Mesa Diretora

 

Projeto de Resolução Nº. 502/2021

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022.

Autor: Mesa Diretora

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 485/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Claudio Luis Monsores, altura do número 40 (fundos), no Madruga.

 

Indicação Nº. 486/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação de uma Campanha Varal Solidário no município de Vassouras.

 

Indicação Nº. 505/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal criação de Vale Feira para os servidores públicos municipais.

 

Moção Nº. 13/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Rose Margareth.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 507/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de fiscalização em obra irregular, abandonada, na Rua João Batista Corrêa e Castro, número 255, (Loteamento da Deína), no Madruga.

 

Indicação Nº. 508/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na BR-393, em frente ao Marcelo’s veículos e caminhões, no Santa Amália.

 

Indicação Nº. 509/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição do latão do lixo, na Avenida Rui Barbosa, próximo ao número 215, no Santa Amália.

 

Indicação Nº. 510/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza com capina na Vila Odete Lacerda Dantas, Madruga.

 

Indicação Nº. 511/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da vala na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 124 - fundos, no Madruga.

 

Sala das Sessões, em 02 de agosto de 2021.

 

 

 

SÚMULA Nº. 41/2021

 

2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/08/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 05 de julho de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 512/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reposição do latão de lixo na Rua José da Silveira Gomes, número 63, no Madruga.

 

Indicação Nº. 513/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua José do Patrocínio, próximo ao número 578, na Carvalheira.

 

Indicação Nº. 514/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Pedro Sayad, em frente ao número 784, no Santa Amália.

 

Indicação Nº. 515/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da vala, na Rua Manoel de Melo (antiga rua treze), próximo ao número 45, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 516/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção e/ou troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 1000, no Alto do Rio Bonito.

 

 

 

Sala das Sessões, em 02 de agosto de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo