1ª e 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo

Quando
05/07/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 38/2021

 

1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo. Data: 05/07/2021.

 

CORRESPONDÊNCIA

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Ofício. PMV/GP/nº 533/2021

Ementa: Envio de Projeto de Lei e solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 495/2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 481/2021

Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 482/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 484/2021

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 495/2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

SÚMULA Nº. 39/2021

 

2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo. Data: 05/07/2021.

 

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 481/2021

Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 482/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 484/2021

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 495/2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 990.356,25 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e vinte e cinco centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 458.739,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 05 de julho de 2021.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo