1ª e 2ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
19/02/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 01/2026

 

1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 19/02/2026.

 

Apreciação e votação das Atas das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias e da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 11 e 18 de dezembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 60/2025

Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º Quadrimestre de 2025

Data: 26/02/2026

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 132/2025

Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º Quadrimestre de 2025

Data: 26/02/2026

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 13/2026

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Dezembro de 2025.                 

 

Prot. Nº. 89/2026

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Janeiro de 2026.       

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Prot. Nº. 02/2026

Ementa: Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 987616/2025 – Operação 1106910-37 (Novo PAC), que tem por finalidade a construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Vassouras/RJ, com repasse no valor de R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), oriundo do Orçamento Geral da União, sendo o Município dispensado de contrapartida conforme seleção do Ministério Gestor, com prazo de vigência até 01/04/2029, podendo informações adicionais ser obtidas junto à Representação de Filial de Governo em Volta Redonda/RJ.

                   

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 20/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de pagamento dos servidores públicos para liberação dos salários de servidores de alto escalão no âmbito do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 21/2026

Determina a colocação de dispositivo eletrônico interativo denominado IMPOSTÔMETRO em local estratégico.

Autor: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 22/2026

Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de pontos públicos de água potável gratuita em locais de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Autor: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 23/2026

Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências.

Autor: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 24/2026

Institui a isenção temporária do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis localizados em vias públicas que apresentem deficiência grave de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 25/2026

Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 26/2026

Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 27/2026

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Vassouras, em doação de sangue e de medula óssea.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 01/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a reforma do parquinho localizado na praça da Rua do Bingue, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 02/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a poda das árvores localizadas na praça da Rua do Bingue, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 03/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus ao lado da cabine de polícia desativada, na Rua do Bingue, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 04/2026 - que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do poder executivo.

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Indicação Nº 05/2026 - que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do poder legislativo.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 08/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a implantação de atividades físicas direcionadas aos idosos, no distrito de Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 09/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a implantação de atividades físicas direcionadas aos idosos, no distrito de Andrade Costa

 

Indicação Nº 10/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a implantação de atividades físicas direcionadas aos idosos, no distrito de Massambará.

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 13/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que acabe com o desconto salarial dos servidores públicos por motivo de doença com apresentação de atestado médico e crie incentivo salarial para aqueles que não faltam durante período estipulado.

 

Indicação Nº 14/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que a Comissão Fiscalizadora das Obras da RIO + não permita a abertura de várias frentes de trabalho sem o cumprimento do devido prazo estipulado.

 

Indicação Nº 15/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de limpeza provisória dos Trevos que cortam a nossa cidade na BR 393.

 

 

Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2026.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 02/2026

 

2ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 19/02/2026.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 06/2026 - que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo.

 

Indicação Nº 11/2026 - que providencie junto à secretaria competente, o patrolamento da Rua Dona Maria Angelina Lourenço, na Matinha, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 12/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Dona Maria Angelina Lourenço, na Matinha, no bairro Santa Amália.

 

Requerimento Nº 07/2026 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação do piso salarial do auxiliar de creche (concurso público de 2011/2012) e recreador (concurso público de 2007) ao piso do magistério nacional 40 horas, conforme lei federal nº 15.326/2026.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 16/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada das barreiras ao longo da RJ 115 Estrada Vassouras x Barão de Vassouras.

 

Pedido de Informação Nº 17/2026 - requer informações quanto ao TERMO DE ACORDO firmado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) em relação ao Contrato de Concessão do bloco 3 em nosso município.

 

Pedido de Informação Nº 18/2026 - requer a relação dos componentes com a devida lotação e função nos cargos de origem e como da Comissão Fiscalizadora das obras da Rio + no município de Vassouras; se a Comissão foi informada sobre a paralisação momentânea das obras da RIO + e motivos nas ruas Vicente Celestino, Pedro Alves Ferreira da Costa e outras na semana de 09 a 13 de fevereiro de 2026.

 

Pedido de Informação Nº 19/2026 - requer informações quanto à existência de Projeto de Reparação no Loteamento da Deína; em relação aos moradores afetados e estão fora das casas, qual a previsão de retorno; onde residem atualmente; listagem das famílias.

 

Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2026.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo