3ª e 4ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
26/02/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 03/2026

 

3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 26/02/2026.

 

Apreciação e votação da Ata das 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 19 de fevereiro de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

               

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde Prot. Nº. 167/2026

Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referente ao mês de novembro e dezembro de 2025, para ciência.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 28/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 495.722,09 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Nove Centavos), e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 29/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de  R$ 8.611.235,67 (Oito Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos), e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 30/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 8.886.066,87 (Oito Milhões, Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos), e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 31/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 926.204,78 (Novecentos e Vinte e Seis Mil Reais, Duzentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 32/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 48/2026

Dá a denominação de Valdir Simplício Gomes à servidão localizada na Rua Jubal Samico, próxima ao nº 35, no Grecco.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 43/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a manutenção e limpeza das barreiras que caíram, na Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco.

 

Indicação Nº 44/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a manutenção e limpeza das barreiras que caíram, na Rua Catarina Rita da Silva, no Grecco.

 

Indicação Nº 45/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a manutenção e limpeza das barreiras que caíram, na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco.

 

Indicação Nº 46/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco.

 

Indicação Nº 47/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 33/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvores na Rua Francisco de Assis (ao lado do Fórum).

 

Indicação Nº 34/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos na Rua Francisco de Assis (ao lado do Fórum).

 

Indicação Nº 35/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos na Avenida Marechal Paulo Torres (em frente à Clínica da Família).

 

Indicação Nº 36/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça o Realinhamento de Paralelepípedos na Rua José Hoppe, no Centro.

 

Indicação Nº 37/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos na Rua Elvira de Medeiros Gomes, próximo ao nº 101.

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 21/2026

Determina a colocação de dispositivo eletrônico interativo denominado IMPOSTÔMETRO em local estratégico.

Autor: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 22/2026

Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de pontos públicos de água potável gratuita em locais de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Autor: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 23/2026

Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências.

Autor: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 26/2026

Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 27/2026

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Vassouras, em doação de sangue e de medula óssea.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Sala das Sessões, em 26 de fevereiro de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 04/2026

 

4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 26/02/2026.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 38/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvores na Rua Antônio Matoso Câmara, próximo ao nº 35.

 

Indicação Nº 39/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a corte do bambuzal na Rua Professor José Pasquinelli, próximo ao nº 08, ao lado da Rodoviária Nova.

 

Indicação Nº 40/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a Retirada de Entulho na Rua José Francisco, próximo ao nº 118.

 

Indicação Nº 41/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a Reposição dos blocos na Rua Vereador Duque Cesar, próximo ao nº 141.

 

Indicação Nº 42/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a Retirada de Entulho na Rua Antônio Matoso Câmara.

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 21/2026

Determina a colocação de dispositivo eletrônico interativo denominado IMPOSTÔMETRO em local estratégico.

Autor: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 22/2026

Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de pontos públicos de água potável gratuita em locais de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Autor: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 23/2026

Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências.

Autor: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 26/2026

Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 27/2026

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Vassouras, em doação de sangue e de medula óssea.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Sala das Sessões, em 26 de fevereiro de 2026.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo