1ª Sessão Extraordinária do 6º Período Legislativo - 20/12/2023

Quando
20/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 74/2023

 

1ª Sessão Extraordinária do 6º Período Legislativo. Data: 20/12/2023.

 

CORRESPONDÊNCIA

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº 934/2023

OF. PMV/GP/nº 609/2023

Ementa: Envio de Projetos de Lei e Mensagens e solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 568/2023

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 569/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Abono Natalino aos Servidores ativos (Efetivos e Comissionados), da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 570/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 571/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 296.121,15 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 572/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6,00 (Seis Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 568/2023

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 569/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Abono Natalino aos Servidores ativos (Efetivos e Comissionados), da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 570/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 571/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 296.121,15 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 572/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6,00 (Seis Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 20 de dezembro de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo