35ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
15/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 73/2023

 

35ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 15/12/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 07 e 11 de dezembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 560/2023

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Vassouras-RJ com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 561/2023

Ementa: Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para custeio a Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 562/2023

Ementa: Regulamenta o Art. 119 da LC nº 21/2002, Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vassouras - RJ, dispondo sobre a cessão do servidor público, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 563/2023

Ementa: Regulamenta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme EC Nº 103/2019, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 564/2023

Ementa: Altera o artigo 232 da Lei Complementar nº 57/2017, que cuida da Taxa de Fiscalização de Obra Particular e Parcelamento do Solo - TFO.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 565/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 796.536,37 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 566/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, destinado a reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 552/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a limpeza da praça que fica situada em frente à Igreja do Rosário, Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio bonito.

 

Indicação Nº. 553/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a manutenção dos bancos em frente à Igreja do Rosário, situada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº. 554/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, um projeto de paisagismo na praça em frente à Igreja do Rosário, situada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº. 555/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito.

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 556/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a colocação de placa de proibido jogar lixo na Rua Salvador Mandaro Filho, em frente ao nº 380, no Grecco.

 

 

 

 

Indicação Nº. 557/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Três de Outubro, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 558/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 559/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Machado, no bairro Campo Limpo.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 454/2023

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2024.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 507/2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 550/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 765.298,13 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 15 de dezembro de 2023.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo