1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo

Quando
17/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 02/2022

 

1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 17/02/2022.

 

Apreciação e votação das Atas das 38ª e 39ª Sessões Ordinárias e da 3ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, realizadas respectivamente em 09, 13 e 23 de dezembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Prot. Nº. 980/2/2021

Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 207.689-5/2021 referente a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício 2020.

 

Correspondência Recebida da Prefeitura

Protocolo Nº. 987/2021

Ementa: Encaminha o Plano de sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse 896431/2019, cujo objeto é construção de praça.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 990/2021

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a dezembro de 2021.

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 06/2022

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de novembro de 2021.

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº. 71/2022

Ementa: Comunica que o Contrato de Repasse nº 871273/2018 – Operação 1056985-16, assinado em 31/12/2018, foi rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva.

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 77/2022

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2021.

 

 

 

VETOS APRESENTADOS

 

Veto Total Nº. 830/2021

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 742/2021, de autoria do Vereador Francisco Carlos Teixeira Brando, que Institui no Município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 03/2022

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 23/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento asfáltico da Rua Abel José Machado, da entrada de Massambará até a praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº. 24/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie patrolamento com escória da Estrada Cananéia, em Massambará.

 

Indicação Nº. 25/2022

REQUERIMENTO: Reitera a Indicação nº 171/2021 - patrolamento da estrada que liga Massambará a Pirauí.

 

Indicação Nº. 26/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie patrolamento da Estrada que liga Massambará a Cananéia.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 15/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Antônio Faustino da Silva, no bairro Mancusi.

 

 

 

Indicação Nº. 16/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie sinalização e demarcação do ponto de ônibus em frente ao Colégio Giovani Napoli, na Rua Geraldo Ferreira da Silva, no Grecco.

 

Indicação Nº. 17/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie sinalização e demarcação do ponto de ônibus em frente a creche da Represa, na Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 11/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento asfáltico na Rua São José, em Pocinhos.

 

Indicação Nº. 14/2022

REQUERIMENTO: Reitera a Indicação nº 47/2021 - reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO E MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 10/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de arquibancada no campo de futebol do distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 12/2022

REQUERIMENTO: Reitera a Indicação nº 53/2021 - Pavimentação asfáltica de aproximadamente 5km da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 13/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Economista Tomas Dwyer, em Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 18/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao número 257, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 19/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de telhas nos pontos de ônibus na Rua Plínio Magalhães, próximo aos números 310 e 350, no Bairro Mello Afonso.

 

 

 

Indicação Nº. 20/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie capina na Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 21/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento/asfaltamento da Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 22/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de encanamento para águas pluviais na Rua General Osório, próximo ao número 149, no Bairro Centro.

 

 

 

Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo