2ª e 3ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
24/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 03/2022

 

2ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 24/02/2022.

 

Apreciação e votação das Atas da 1ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo, realizadas respectivamente em 19 de janeiro e 17 de fevereiro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 27/2022

Dá a denominação de MARIANA APARECIDA DE CASTRO à rua situada ao final da Rua Porcina de Moraes e paralela a BR-393 (altura KM 235), no bairro Santa Amália.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 28/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 29/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 315.840,00 (Trezentos e Quinze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 30/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 31/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 32/2022

Altera a Lei nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 33/2022

Altera o caput do artigo 6º, da Lei nº 2.808, de 12 de maio de 2015, que Regulamenta a criação do Aluguel Social e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 34/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 500.435,28 (Quinhentos Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 896431/2019 PA 287/2022 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 35/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 270.448,17 (Duzentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezessete Centavos) conforme contrato de repasse 886874/2019 PA 288/2022 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 36/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 520.452,69 (quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 886873/2019 PA 286/2022 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 37/2022

Dispõe sobre as ações de fomento destinadas ao setor cultural a serem adotadas para a retomada do setor pós-pandemia no município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 


 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 38/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda ao Projeto Rio Eco Pets para instalação de tambores de coleta no distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 39/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda ao Projeto Rio Eco Pets para instalação de tambores de coleta no distrito de Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 49/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Viação Pedro Antônio que providencie horários de ônibus para Aliança.

 

Indicação Nº. 50/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Viação Pedro Antônio que providencie horários de ônibus para Barra do Encanto e Samambaia.

 

Indicação Nº. 51/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Viação Pedro Antônio que providencie horários de ônibus para Pirauí.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 40/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o asfaltamento na Praça Jovino Ribeiro Almeida, no Grecco.

 

Indicação Nº. 41/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o asfaltamento na Praça Sebastião Barbosa, no Grecco.

 

Indicação Nº. 42/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de área de lazer na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo a igreja do Pastar Carlos, no Grecco.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 48/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a promoção de campanha publicitária estimulando a destinação de Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 43/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de placa indicativa de quebra molas na Rua B, em frente a Creche Municipal, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 44/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de 1 placa indicativa de quebra molas na Rua A, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

 

Indicação Nº. 45/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de 3 placas indicativas de quebra molas na Rua B, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 46/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de 3 placas indicativas de quebra molas na Rua C, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 47/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie demarcação de faixa para pedestres na Rua B, em frente a Creche Municipal, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 57/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Rua Francisco Antônio Ibrahim, próximo ao número 284, no Bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 58/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 758, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 59/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 259, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 60/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Manoel Bonifácio, próximo do número 1007, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 61/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina na Rua Mirena, próximo ao número 18, no bairro Centro.

 

 

 

Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 04/2022

 

3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 24/02/2022.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 52/2022

REQUERIMENTO: Reitera a Indicação nº 298/2021 - reforma total da ponte que dá acesso ao Cemitério de Aliança.

 

Indicação Nº. 53/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie serviço de capina e limpeza no Cemitério de Aliança.

 

Indicação Nº. 54/2022

Indica ao Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria de Obras que providencie a manutenção e limpeza da Estrada Cananéia até Massambará, passando pelo bairro Aterrado.

 

Indicação Nº. 55/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o patrolamento da Estrada de Aliança, com uso de escória em alguns trechos, principalmente na descida da Libéria.

 

Indicação Nº. 56/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o patrolamento da Estrada Velha Dom Carlos - Cananéia.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 01/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Alan João da Silva Veiga.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 62/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção do bueiro, na Rua Antônio Ribeiro Leal, próximo dos números 280 e 297, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 63/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo na Rua B, no Loteamento Bela Vista, próximo ao número 42, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 64/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza do ponto de ônibus, na BR 393, altura do KM 236, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 65/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pintura do ponto de ônibus, na BR 393, altura do KM 236, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 66/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do ônibus escolar da Escola Magaly Sayão, entrar no Loteamento Bela Vista.

 

Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo