20ª e 21ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
13/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 58/2022

 

20ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 13/10/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 03 de outubro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 721/2022

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a Setembro de 2022.

 

ORDEM DO DIA

 

REGIME DE URGÊNCIA - ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Total Nº. 487/2022

Veto Total ao Projeto de Lei n° 402/2022 - Ref.: Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 485/2022

Dispõe sobre a retificação do símbolo correspondente ao Assessor Adjunto constante do Anexo Único da Lei nº 3.473, de 02 de setembro de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 486/2022

Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 13 de outubro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 59/2022

 

21ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 13/10/2022.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 485/2022

Dispõe sobre a retificação do símbolo correspondente ao Assessor Adjunto constante do Anexo Único da Lei nº 3.473, de 02 de setembro de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 486/2022

Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 13 de outubro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo