19ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
06/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 57/2022

 

19ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 06/10/2022.

 

 

VETO APRESENTADO

 

Veto Total Nº. 487/2022

Veto Total ao Projeto de Lei n° 402/2022 - Ref.: Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 485/2022

Dispõe sobre a retificação do símbolo correspondente ao Assessor Adjunto constante do Anexo Único da Lei nº 3.473, de 02 de setembro de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 486/2022

Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº.488/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de uma faixa de pedestres na Rua José Batista Neto, em frente ao colégio CAIC, na Residência.

 

Indicação Nº.489/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçadas na Rua José Batista Neto, em frente ao colégio CAIC, na Residência.

 

Indicação Nº.490/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criação do bairro Represa, tendo como início a Rua Tiburcio Barbosa.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 475/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 317.123,28 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos ) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 476/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 236.657,64 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 477/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 478/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.164.406,25 (Um milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 479/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 546.476,29 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 480/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 45.208,43 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 481/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 672.819,30 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 482/2022

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e revoga o disposto no § 2º do artigo 52 da Lei Complementar nº 21/2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 06 de outubro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo