23ª e 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
18/10/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 62/2021

 

23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 18/10/2021.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 716/2021

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que  providencie a implantação de uma área de descarte para entulhos, no Distrito de Massambará.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Emenda Modificativa e Substitutiva Nº. 05/2021

Ementa: Suprime na íntegra o §1º do artigo 3º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 606/2021, passando o §2° do art. 3° a ser renumerado como o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Emenda Modificativa Nº. 06/2021

Ementa: Altera o art. 29, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

VEREADORES MATHEUS MERENCIANO DA SILVA E DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 719/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campinho localizado na Rua Cinco, na Represa.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 720/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da quadra localizada no Distrito de Aliança.

 

Indicação Nº. 721/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de trabalhos de manutenção na Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto, localizada entre a RJ-121 e a RJ-115.

 


 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Emenda Modificativa e Substitutiva Nº. 05/2021

Ementa: Suprime na íntegra o §1º do artigo 3º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 606/2021, passando o §2° do art. 3° a ser renumerado como o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Emenda Modificativa Nº. 06/2021

Ementa: Altera o art. 29, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 606/2021

Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 668/2021

Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 680/2021

Ementa: Isenta do pagamento de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

Sala das Sessões, em 18 de outubro de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 63/2021

 

24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 18/10/2021.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 606/2021

Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 668/2021

Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 680/2021

Ementa: Isenta do pagamento de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

Sala das Sessões, em 18 de outubro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo