25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
25/10/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 64/2021

 

25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 25/10/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 14 de outubro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 722/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 724/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias, convênios e termos de cooperação técnica com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 734/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 735/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 736/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 737/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 738/2021

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Vassouras-RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 739/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 723/2021

Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras.

Autor: Mesa Diretora

 

Projeto de Lei Nº. 740/2021

Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 741/2021

Proíbe no âmbito do município de Vassouras, a emissão de ruídos sonoros ou sons excessivos provenientes de veículos automotores, em desacordo com os limites legais permitidos, dando outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 742/2021

Institui no município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 725/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento da Rua Maximiniano Gomes, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 726/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento do cruzamento da Avenida Marechal Paulo Torres, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 727/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua José Hoppe, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 728/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Avenida Rui Barbosa, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 729/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Fernando Pedrosa, no bairro Centro.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 744/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a restauração da parada de ônibus em frente ao Colégio Centenário,  localizada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº. 745/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o alargamento da ponte da Rua Alberto de Souza Caravana, bairro Grecco.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 743/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que refaça a rede de esgoto da Rua Capitão Carvalho, no Madruga.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 722/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 724/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias, convênios e termos de cooperação técnica com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 734/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 735/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 736/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 737/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 739/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 65/2021

 

26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 25/10/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 23ª e 24ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 18 de outubro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 730/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 731/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº. 732/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Manoel Tomé da Rocha, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 733/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Coronel Bernardes, no bairro Pedreira.

 

Moção Nº. 36/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Boaretto Soares.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 722/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 724/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias, convênios e termos de cooperação técnica com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 734/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 735/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 736/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 737/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 739/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo