23ª e 24ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
15/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 23/2025

 

23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 15/05/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 08 de maio de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 364/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Abril de 2025.    

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prot. Nº. 397/2025

Ementa: Encaminha Estatísticas de Atendimentos de 2024.                 

            

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 437/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 56.602,15 (Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Dois Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 438/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 274.321,05 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 432/2025

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2026.

Autoria: Vereadores


 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 433/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 719, no bairro Santa Amália.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 22/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Servidores da Secretaria de Agricultura.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 434/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Residência.

 

Indicação Nº 435/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da vala no asfalto da Rua General Niemeyer, em frente ao nº 259, no bairro Santa Terezinha.

 

Indicação Nº 436/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 439/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Russel, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 440/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 441/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Machado, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 442/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a verificação da iluminação pública na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho número 613, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº 443/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Heitor Leal, no Campo Limpo.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 427/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 428/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 439.251,81 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 429/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 53.986,12 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Doze Centavos) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 431/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 407.745,18 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 15 de maio de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo


SÚMULA Nº. 24/2025

 

24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 15/05/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 444/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Pr. Manoel Elias Pereira, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 445/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento da OPERAÇÃO LIMPA RIO para a localidade do Tinguá.

 

Indicação Nº 446/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Três de Outubro, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 447/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Constantino Pacheco, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 448/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Geraldo Xavier do Couto, no Campo Limpo.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 427/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 428/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 439.251,81 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 429/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 53.986,12 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Doze Centavos) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 431/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 407.745,18 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 15 de maio de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo