21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo
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- 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo
- 2025-05-08T18:00:00-03:00
- 2025-05-08T23:59:59-03:00
- Quando
- 08/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 21/2025
21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 08/05/2025.
Apreciação e votação da Ata das 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 17 e 24 de abril de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 393/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 78.500,00 (Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 394/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 9.411,51 (Nove Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 395/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.995,78 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 396/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 626.093,32 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 397/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 43.260,25 (Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 398/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 60.989,77 (Sessenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 427/2025
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Município de Vassouras e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 428/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 439.251,81 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 429/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 53.986,12 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Doze Centavos) dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº. 430/2025
Altera a Lei Complementar nº 21, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, para regulamentar as ausências dos servidores investidos no mandato de vereador em razão do desempenho de atividades parlamentares.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 431/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 407.745,18 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 426/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de estabelecimento de via de mão única para tráfego de veículos na Rua Barão de Massambará, centro da cidade de Vassouras, conforme constam nos processos administrativos abertos nesta prefeitura através dos números 3488/24 e 3489/24.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 404/2025 - Que providencie a troca de lâmpadas queimadas na passarela, no bairro Grecco.
Indicação Nº 405/2025 - Que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça Antônio Advincula Coelho, no bairro Grecco.
Indicação Nº 406/2025 - Que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça Jovino Ribeiro Almeida, no bairro Grecco.
Indicação Nº 407/2025 - Que providencie o patrolamento da Estrada da BR 393 até Aliança.
Indicação Nº 408/2025 - Que providencie junto ao órgão competente a limpeza e manutenção da RJ 121.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 401/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente de disponibilizar atendimento psicológico após as 17h, na Clínica da Família.
Indicação Nº 402/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente de incluir os servidores das creches, na merenda escolar.
Indicação Nº 403/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente de voltar a realizar a Feira do Comércio.
VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 400/2025 - Que estude a viabilidade junto às secretarias competentes de colocar pés de café, em vasos ornamentais (devidamente adequados) nas praças públicas ou outros pontos turísticos da cidade, incluindo entrada de hotéis e similares.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 410/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o reparo nas calçadas da Rua Barão de Vassouras, no Centro.
Indicação Nº 411/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da quadra da Escola Abel José Machado, em Massambará.
Indicação Nº 412/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro.
Indicação Nº 413/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil na Creche Santa Rita, no Centro.
Indicação Nº 414/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil da Escola Joaquim Pinto e Souza, em Ipiranga.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 416/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Panorama, no Morro da Vaca.
Indicação Nº 417/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca.
Indicação Nº 418/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Vila Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca.
Indicação Nº 419/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Matoso Maia Forte, no Bairro Santa Amália.
Indicação Nº 420/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Joaquim Teixeira Leite, no Centro.
Sala das Sessões, em 08 de maio de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 22/2025
22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 08/05/2025.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 409/2025 - Que providencie a construção de um quebra-molas na Rua do Bingue, próximo ao n° 847, no Morro da Vaca.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 415/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Creche Prefeito Severino Ananias Dias, na Residência.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 421/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rodolfo Leite, no Centro.
Indicação Nº 422/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a verificação da iluminação pública na Rua Abreu César em frente ao número 75, no Centro.
Indicação Nº 423/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Orlando de Moraes, na Carvalheira.
Indicação Nº 424/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ismael C. Machado, no Grecco.
Indicação Nº 425/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Irmã Maria Cândida, no Centro.
Sala das Sessões, em 08 de maio de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo