23ª e 24ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
14/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 23/2026

 

23ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 14/05/2026.

 

Apreciação e votação da Ata da 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 07 de maio de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 357/2026

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Abril de 2026.       

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Resolução Nº. 177/2026

Institui o Organograma Interno da Câmara Municipal de Vassouras.

Autoria: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 15/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gabriel de Souza Cardoso. Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gabriel de Souza Cardoso.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 178/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a troca do braço de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED na Rua Geraldo Ferreira da Silva, no poste localizado entre o nº 57.530 e o nº 57.638, no Grecco.

 

Indicação Nº 179/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a construção de meio-fio na Rua Alberto de Souza Caravana, em frente aos nº 31 e 33, no Grecco.

 

Indicação Nº 180/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a instalação de extensão de rede na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, entre o nº 2.742 e o nº 2.775, no Grecco.

 

Indicação Nº 181/2026 - que estude a viabilidade junto à secretaria competente, de construir uma sala na Creche Municipal Noemia Trouche Jordão, localizada na Represa, no Grecco.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 182/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a pintura da faixa de pedestres na Rua Dr. Fernandes (Próximo ao Hortifruti), no Centro.

 

Indicação Nº 183/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho na Rua Geraldo Manoel Cazuza (próximo ao número 300), Carvalheira.

 

Indicação Nº 184/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça o Realinhamento dos paralelepípedos da rotatória da Vila Cristiane Leal Gomes, Carvalheira.

 

Indicação Nº 185/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Teófilo Gomes, próximo ao número 31, Carvalheira.

 

Indicação Nº 186/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua João Jacinto de Medeiros próximo ao número 45, Carvalheira.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 159/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.525,23 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 160/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 278.827,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 165/2026

Dá a denominação de PEDRO BONIFACIO à rua sem saída, que se inicia na RJ 115, entre os números 5.902 e 5.904, no bairro Pinheiros.

Autoria: Silvio Leal Soares

 

 

 

Sala das Sessões, em 14 de maio de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 24/2026

 

24ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 14/05/2026.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 187/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a instalação de placa de identificação com nome da Rua João Jacinto de Medeiros em ponto estratégico, na Carvalheira.

 

Indicação Nº 188/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a instalação de placa de identificação com nome da Rua Teófilo Gomes em ponto estratégico, na Carvalheira.

 

Indicação Nº 189/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua José do Patrocínio (próximo ao número 790), Carvalheira.

 

Indicação Nº 190/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 no início da TRAVESSA José do Patrocínio, Carvalheira.

 

Indicação Nº 191/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de galhos e entulhos na Rua José do Patrocínio (próximo ao número 688), Carvalheira.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 159/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.525,23 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 160/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 278.827,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 165/2026

Dá a denominação de PEDRO BONIFACIO à rua sem saída, que se inicia na RJ 115, entre os números 5.902 e 5.904, no bairro Pinheiros.

Autoria: Silvio Leal Soares

 

 

 

Sala das Sessões, em 14 de maio de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo