21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
07/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 21/2026

 

21ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 07/05/2026.

 

Apreciação e votação da Ata da 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 30 de abril de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 339/2026

Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas referentes à Janeiro e Fevereiro de 2025.       

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 159/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.525,23 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 160/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 278.827,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 165/2026

Dá a denominação de PEDRO BONIFACIO à rua sem saída, que se inicia na RJ 115, entre os números 5.902 e 5.904, no bairro Pinheiros.

Autoria: Silvio Leal Soares

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 164/2026 - que interceda junto ao Governo do Estado, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da RJ 123 no trecho que compreende a ligação entre a entrada de Massambará, na Rodovia BR 393, passando pelas ruas Abel José Machado, Renato Martins e Estrada Cananéia.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 166/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Ferreira da Silva (BR-393, Km 237), próximo ao nº 57.490, no Grecco.

 

Indicação Nº 167/2026 - que providencie junto à secretaria competente, passar a máquina niveladora na Rua do Bingue, próximo ao nº 429, na Ponte Funda, Morro da Vaca.

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 161/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Dona Brasilina, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº 162/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre da praça de Andrade Costa.

 

Requerimento Nº 163/2026 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do município de Vassouras/RJ.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 168/2026 - que providencie junto à secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Maria da Silveira Gomes, próximo ao nº 129, no Madruga.

 

Indicação Nº 169/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao nº 74, no Centro.

 

Indicação Nº 170/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao nº 74, no Centro.

 

Indicação Nº 171/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Pio XII, próximo aos nº 252 e 455, na Residência.

Indicação Nº 172/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua João XXIII, próximo ao nº 307, na Residência.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 142/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.859,77 (Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 143/2026

Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 145/2026

Institui o Dia da Mãe Atípica no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

 

 

Sala das Sessões, em 07 de maio de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 22/2026

 

22ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 07/05/2026.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 173/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo aos nº 332, 686 e 904, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº 174/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Dr. Fernandes, próximo ao nº 64, no Centro.

 

Indicação Nº 175/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Pedro Alves Ferreira da Costa, próximo ao nº 65, no Carvalheira.

 

Indicação Nº 176/2026 - que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 396, no Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 142/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.859,77 (Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 143/2026

Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 145/2026

Institui o Dia da Mãe Atípica no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

 

 

Sala das Sessões, em 07 de maio de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo