25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
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- 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
- 2026-05-18T18:00:00-03:00
- 2026-05-18T23:59:59-03:00
- Quando
- 18/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 25/2026
25ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 18/05/2026.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Prot. Nº. 286/2025
Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 1º Quadrimestre de 2026
Data: 28/05/2026
Horário: 16 horas
Local: Sala Lielza Lemos Machado
Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Prot. Nº. 356/2025
Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 1º Quadrimestre de 202
Data: 28/05/2026
Horário: 15 horas
Local: Sala Lielza Lemos Machado
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 194/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.849.863,64 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 195/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 14.160.489,82 (Quatorze Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 196/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.030.000,00 (Um Milhão e Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 197/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 104.553,82 (Cento e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 198/2026
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Vassouras e dá outras providências.
Autoria: Bruno Guimarães Sales
PROPOSIÇÕES
VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR
Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:
Requerimento Nº 199/2026 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre horário especial para servidor público com deficiência no município de Vassouras, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Resolução Nº. 177/2026
Institui o Organograma Interno da Câmara Municipal de Vassouras.
Autoria: Vereadores
Sala das Sessões, em 18 de maio de 2026.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 26/2026
26ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 18/05/2026.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Resolução Nº. 177/2026
Institui o Organograma Interno da Câmara Municipal de Vassouras.
Autoria: Vereadores
Sala das Sessões, em 18 de maio de 2026.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo