27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
29/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 27/2025

 

27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 29/05/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 22 de maio de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 416/2025

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas referentes aos meses de março e abril de 2025, para ciência.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 452/2025

Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023.

Autoria: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 455/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 454/2025

Altera a Lei Complementar nº 81, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 451/2025

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 24/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Cultural Os Crias das Antigas.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 466/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, passar a máquina niveladora na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo.

 

Indicação Nº 467/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Rua Estrada Massambará Cananéia, em Massambará.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 456/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Graciano, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 457/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 458/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, Antiga Linha.

 

Indicação Nº 459/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Santa Cândida, na Residência.

 

Indicação Nº 460/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Jaime A. Ataíde, na Residência.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 416/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Panorama, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 417/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 418/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Vila Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 419/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Matoso Maia Forte, no Bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 420/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Joaquim Teixeira Leite, no Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 450/2025

Dá a denominação de "Floriano Francisco de Araujo" à Quadra Poliesportiva, no bairro Grecco.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

 

Sala das Sessões, em 29 de maio de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 28/2025

 

28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 29/05/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 461/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da quadra poliesportiva do Matadouro.

 

Indicação Nº 462/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Rua Rubens Lisboa Paca, que liga a Avenida Carlos Eugênio Mexias a Rua Benedito Ultra, em Itakamosi.

 

Indicação Nº 463/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza/roçada da Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 464/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Ronald Fiúza Manhães, no Centro.

 

Indicação Nº 465/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois quebra-molas na Avenida Otávio Gomes, na altura da Prefeitura, no Centro.

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 421/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rodolfo Leite, no Centro.

 

Indicação Nº 423/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Orlando de Moraes, na Carvalheira.

 

Indicação Nº 424/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ismael C. Machado, no Grecco.

 

Indicação Nº 425/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Irmã Maria Cândida, no Centro.

 

Indicação Nº 453/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores em frente ao ESF Matadouro, na Rua José Monteiro Soares Filho.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 450/2025

Dá a denominação de "Floriano Francisco de Araujo" à Quadra Poliesportiva, no bairro Grecco.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

 

Sala das Sessões, em 29 de maio de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo