29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
05/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 29/2025

 

29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 05/06/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 29 de maio de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 468/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 10.149,68 (Dez Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 469/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.343.246,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 481/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de lixeiras na Rua do Escadão, na Residência.

 

Indicação Nº 482/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo na Praça Soares Dias, próximo ao nº 06, no Centro.

 

Indicação Nº 483/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Zózimo Guimarães, no Mello Afonso.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 470/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Belizário da Silva (próximo ao Trevo), no Grecco.

 

Indicação Nº 471/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália.

 

Indicação Nº 473/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a extensão de rede elétrica para o final da Avenida do Planalto, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº 475/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o reparo da iluminação do Coreto Municipal, no Centro.

 

Pedido de Informação Nº 474/2025 - Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente se há OUTORGA do município mediante ao Contrato de Concessão dos Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no bloco 3, e envie cópia para esta Casa de Leis; Valores transferidos ao Município com suas respectivas datas e previsões de transferência.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 452/2025

Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023.

Autoria: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 451/2025

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 05 de junho de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 30/2025

 

30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 05/06/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 476/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e revitalização do lago da praça municipal Barão do Campo Belo, no Centro.

 

Indicação Nº 477/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a extensão de rede hídrica para abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões e região.

 

Indicação Nº 478/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça obra de reparo no quebra-molas na Rua Matoso Câmara próximo ao número 35, Centro.

 

Indicação Nº 479/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que faça obra de reparo no quebra-molas na Rua Álvaro Soares, Madruga (em frente a Igreja Santa Rita).

 

Indicação Nº 480/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a Revitalização da Praça e campinho na Avenida Carlos Eugênio Mexias, em frente a Assembleia de Deus (próximo ao número 1553), em Barão de Vassouras.

 

 

Sala das Sessões, em 05 de junho de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo