28ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
25/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 29/2023

 

28ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 25/05/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 18 de maio de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 148/2023

Ementa: Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 149/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma faixa de pedestres, na rua Antenor Caravana, cruzamento com a rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 150/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da retirada do lixo na rua José do Patrocínio, próximo ao número 240, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 151/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, de realizar a poda da árvore localizada na rua Vicente Celestino, próximo a técnica cirúrgica da faculdade, no bairro Madruga.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 157/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco.

 

 

Indicação Nº. 158/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 159/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 160/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jubal Samico, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 161/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco José Gonçalves, no bairro Grecco.

 

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 152/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 153/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Benedito Ultra, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 154/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Marcolino Andrade Cruz, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 155/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Abraão Segal, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 156/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Francisco Barbosa, no bairro de Itakamosi.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 137/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 139/2023

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes referentes a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 25 de maio de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo