29ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
29/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 30/2023

 

29ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 29/05/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 22 e 25 de maio de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 162/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 778.485,23 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 163/2023

Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 3.059, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 164/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 221.860,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 170/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Welington Reis, no bairro Grecco.

 

 

 

 

 

Indicação Nº. 171/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Paulo Cesar Florentino de Aguiar, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 172/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 5, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 173/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Catarina Rita da Silva, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 174/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco.

 

 

VEREADORES MANOEL MELO DE MACEDO E MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 165/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Walfrido Silva, no bairro de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 166/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Casuarinas, no bairro de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 167/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Silvio Rangel, no bairro de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 168/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Joaquim Ribeiro Filho, no bairro de Demétrio Ribeiro.

 

 

 

Indicação Nº. 169/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Tassilo Sampaio Mitke, no bairro de Demétrio Ribeiro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 139/2023

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes referentes a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 119/2023

Ementa: INSTITUI A PROTEÇÃO E O APOIO AO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Lei Nº. 148/2023

Ementa: Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 29 de maio de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo