29ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
23/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 67/2023

 

29ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 23/11/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo, realizada em 13 de novembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 506/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real e Uso, imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 510/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a reestruturação da rede elétrica da Rede Pública Municipal de Ensino.

 

Indicação Nº. 511/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a climatização das escolas públicas municipais.

 

Indicação Nº. 512/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a climatização das creches públicas municipais.

 

Indicação Nº. 526/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implementar um plano odontológico para os servidores do Poder Executivo Municipal.

 

Indicação Nº. 527/2023

Indica ao Exmº Sr. Presidente da Câmara que estude a viabilidade de implementar um plano odontológico para os servidores do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 525/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos/recapeamento na Rua Geraldo Ferreira da Silva, no bairro Grecco.

 

Requerimento Nº. 524/2023

Reitera Indicação nº 106/2022 - realização de operação tapa-buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 513/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, com urgência, o reparo no bebedouro localizado na Prefeitura, próximo ao local destinado ao Judô.

 

Indicação Nº. 514/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente o reparo do bebedouro do PSF da comunidade da Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 515/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a concessionária LIGHT, com urgência, para o retorno do fornecimento de energia na comunidade Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 516/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de quebra-molas em frente a Creche Anísio Rosa Souza, na subida do bairro Mancusi.

 

Indicação Nº. 517/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Barão de Capivari, no Centro.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Moção Nº. 43/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Charles da Silva Vale Delamonica.

 

Moção Nº. 44/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique de Castro Vasconcelos.

 

Moção Nº. 45/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael de Paula Costa.

 

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 528/2023

Indica ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca que interceda junto ao Superintendente de Relações Públicas da Light Daniel Mendonça para a realização de manutenção da rede elétrica, principalmente a poda das árvores, da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 519/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Expedicionário Sebastião Moreira de Paiva, na Residência.

 

Indicação Nº. 520/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Expedicionário Sebastião Moreira de Paiva, próximo ao número 199, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 521/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 50, no bairro Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº. 522/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na quadra do Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

Requerimento Nº. 523/2023

Reitera Indicação nº 516/2021 - troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 1000, no Alto do Rio Bonito.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 506/2023

Ementa: Denomina o Município de Vassouras "Capital da Harpa no Brasil".

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo