30ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
27/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

SÚMULA Nº. 68/2023

 

30ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 27/11/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo, realizada em 16 de novembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 507/2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 529/2023

Ementa: Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 530/2023

Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 3.538, de 08 de março de 2023.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 531/2023

Ementa: Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 532/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a realização de limpeza na escada que liga a rua Dr. Zamith a Rua Promotor Franklin, no Centro.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 506/2023

Ementa: Denomina o Município de Vassouras "Capital da Harpa no Brasil".

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2023.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo