31ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
05/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 32/2023

 

31ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 05/06/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 29 de maio e 01 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 193/2023

Ementa: Altera os itens D e E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 194/2023

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 200/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alfredo Taveira, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 201/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Lopes de Souza, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 202/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Quitéria, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 203/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João Faustino, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 204/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Vicente, no bairro de Itakamosi.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 195/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Ruan Nir Lopes, em Massambará.

 

Indicação Nº. 196/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Santinha Lopes, em Massambará.

 

Indicação Nº. 197/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada dos Martins, em Massambará.

 

 

Indicação Nº. 198/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Adão Barreto, em Massambará.

 

Indicação Nº. 199/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 3, em Massambará.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 162/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 778.485,23 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 163/2023

Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 3.059, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 164/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 221.860,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 137/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 192/2023

Ementa: Dá a denominação de Heitor de Carvalho à rua perpendicular a Estrada Marechal Castelo Branco, com início na esquina com o nº 671, no bairro Tinguá.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

 

 

Sala das Sessões, em 05 de junho de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo