30ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
01/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 31/2023

 

30ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 01/06/2023.

 

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 192/2023

Ementa: Dá a denominação de Heitor de Carvalho à rua perpendicular a Estrada Marechal Castelo Branco, com início na esquina com o nº 671, no bairro Tinguá.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 187/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua A, próximo ao nº 129, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 188/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do esgoto da Rua Pedro Francisco Carvalheira, ao lado do DETRAN, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 189/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza urbana, na Rua Pedro Francisco Carvalheira, próximo ao DETRAN, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 190/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Pedro Francisco Carvalheira, próximo ao DETRAN, no bairro Carvalheira.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 191/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do bairro Grecco.

 

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 175/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Macedo, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 176/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Dona Mariana, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 177/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Dr. Otávio Sales, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 178/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Dante Aqua Viva, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 179/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Tia Neuza, no bairro de Itakamosi.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 180/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Renato Martins Coelho, em Massambará.

 

Indicação Nº. 181/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 01, em Massambará.

 

Indicação Nº. 182/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Fortunato Delgado Motta Filho, em Massambará.

 

 

Indicação Nº. 183/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 3B, em Massambará.

 

Indicação Nº. 184/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antenor S. Vieira, em Massambará.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 185/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Paulo César Florentino de Aguiar, próximo ao número 95, no bairro Grecco/Represa.

 

Indicação Nº. 186/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore, na RJ 127, próximo ao nº 1461, no bairro Pocinhos.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 119/2023

Ementa: INSTITUI A PROTEÇÃO E O APOIO AO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 162/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 778.485,23 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 163/2023

Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 3.059, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 164/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 221.860,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 01 de junho de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo