31ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
30/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 69/2023

 

31ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 30/11/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 23 e 27 de novembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 46/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao time de futsal Residência FC.

 

Moção Nº. 47/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Iago Rocha de Camargo Silva.

 

Moção Nº. 48/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo Irineu Braz.

 

Moção Nº. 49/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rodrigo Alberto Silva Conceição.

 

Moção Nº. 50/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Breno da Silva Carvalho.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 533/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua João Azevedo Jordão, próximo ao número 51, no Centro.

 

Indicação Nº. 534/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Dinah, próximo ao número 11, no Centro.

 

Indicação Nº. 535/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Dinah, próximo ao número 31, no Centro.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 518/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real e Uso, imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 507/2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 529/2023

Ementa: Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 530/2023

Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 3.538, de 08 de março de 2023.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 531/2023

Ementa: Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2023.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo