33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
04/12/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 69/2025

 

33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 04/12/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 31ª e 32ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 27 de novembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 834/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.357.947,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 835/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 836/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 949.503,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Três Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 837/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 4.874.762,30 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 838/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 287.548,86 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 839/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 838.643,51 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 840/2025

Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 841/2025

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue no âmbito do município de Vassouras.

Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 818/2025 - que estude a viabilidade junto à secretaria competente, de que todo o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) seja repassado diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

 

Indicação Nº 846/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Abel José Machado, em Massambará.

 

Indicação Nº 847/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Renato Martins, em Massambará.

 

Indicação Nº 848/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da estrada Cananéia, no Aterrado, em Massambará.

 

Indicação Nº 849/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Chatuba, em Massambará.

 

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 842/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 843/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 844/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 845/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 780/2025

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Vassouras a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 781/2025

Estabelece a limpeza periódica e a manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Vassouras.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 782/2025

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 809/2025

Dispõe sobre a garantia ao direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Vassouras/RJ.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 810/2025

Institui a obrigatoriedade de apresentação de certidão criminal para o cargo de cuidadores de crianças no âmbito do município de Vassouras/RJ.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 820/2025

Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 821/2025

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 822/2025

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 70/2025

 

34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 04/12/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 850/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e reforma da Unidade de Saúde, em Massambará.

 

Indicação Nº 851/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um parquinho na Chatuba, em Massambará.

 

Indicação Nº 852/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um parquinho praça da quadra de areia, em Massambará.

 

Indicação Nº 853/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a realização de operação emergencial de tapa-buracos no trecho da Rodovia BR-393 que liga o distrito de Cananeia ao distrito de Massambará.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 780/2025

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Vassouras a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 781/2025

Estabelece a limpeza periódica e a manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Vassouras.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 782/2025

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 809/2025

Dispõe sobre a garantia ao direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Vassouras/RJ.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 810/2025

Institui a obrigatoriedade de apresentação de certidão criminal para o cargo de cuidadores de crianças no âmbito do município de Vassouras/RJ.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 820/2025

Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 821/2025

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 822/2025

Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo