35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
11/12/2025 from 10h00 (Brazil/East / UTC-200)
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Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 71/2025

 

35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/12/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 04 de dezembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 948/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Novembro de 2025.               

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde Prot. Nº. 949/2025

Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referente ao mês de outubro de 2025, para ciência.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 854/2025

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º inciso II e 7º Parágrafo único da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que instituiu o Auxílio-Saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 869/2025

Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP – no Município de Vassouras, estabelece metodologia de cálculo baseada em Consumo (kWh) x TEIP x Multiplicador, define regras de arrecadação, isenções, obrigações da concessionária, penalidades e destinação dos recursos, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 870/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 871/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº. 872/2025

Revoga o art. 15 da Lei Complementar nº 59, de 15 de Agosto de 2018.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 873/2025

Dispõe sobre a abertura da Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 6.404.499,48 (Seis milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 866/2025 - que providencie, junto a secretaria competente, a retirada da árvore e o reparo da calçada na Rua Caetano Furquim, em frente ao nº 151, no Centro.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 865/2025 - que providencie, junto à secretaria competente e à Empresa Rio + Saneamento, a regularização no abastecimento de água do distrito da Glória.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 867/2025 - que providencie a colocação de um espelho convexo redondo refletivo, no poste do cruzamento das Ruas Zózimo Guimarães, Alberto Brandão e Av. América Avellar de Mello Affonso, que fica na entrada da atual pista de Skate.

 

Indicação Nº 868/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a capina da Rua Francisco Belizário da Silva, após o Trevo de Mendes.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 855/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

Indicação Nº 856/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Avenida Otávio Gomes, em frente ao Colégio dos Santos Anjos, no Centro.

 

Indicação Nº 857/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização dos pontos de ônibus da Rodoviária Maurício de Lacerda, no Centro.

 

Indicação Nº 858/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Barão de Vassouras, em frente ao Colégio Thiago Costa, no Centro.

 

Indicação Nº 859/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, o reparo no ponto de iluminação pública na luminária com plaqueta número 04957, na Estrada RJ 115.

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 820/2025

Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 823/2025

Dá a denominação de SILVANA DA SILVA BLONDET BEZERRA à Rua que se inicia na Praça Sebastião Barbosa e termina na Rua Alberto de Souza Caravana, localizada na margem da BR-393.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 824/2025

Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 833/2025

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 840/2025

Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 841/2025

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue no âmbito do município de Vassouras.

Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira

 

Projeto de Lei Nº. 542/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 588/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 687/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2026.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 854/2025

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º inciso II e 7º Parágrafo único da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que instituiu o Auxílio-Saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 869/2025

Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP – no Município de Vassouras, estabelece metodologia de cálculo baseada em Consumo (kWh) x TEIP x Multiplicador, define regras de arrecadação, isenções, obrigações da concessionária, penalidades e destinação dos recursos, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 870/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 871/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 872/2025

Revoga o art. 15 da Lei Complementar nº 59, de 15 de Agosto de 2018.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 873/2025

Dispõe sobre a abertura da Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 6.404.499,48 (Seis milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo


SÚMULA Nº. 72/2025

 

36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/12/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 860/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Ambrósio Coutinho, próximo ao Mercado, no Carvalheira.

 

Indicação Nº 861/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização dos pontos de ônibus na Rua José do Patrocínio, no Carvalheira.

 

Indicação Nº 862/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro.

 

Indicação Nº 863/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Visconde de Cananéia, no Centro.

 

Indicação Nº 864/2025 - que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Vicente Celestino, no Madruga.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 820/2025

Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 823/2025

Dá a denominação de SILVANA DA SILVA BLONDET BEZERRA à Rua que se inicia na Praça Sebastião Barbosa e termina na Rua Alberto de Souza Caravana, localizada na margem da BR-393.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

 

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 824/2025

Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 833/2025

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 840/2025

Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 841/2025

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue no âmbito do município de Vassouras.

Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira

 

Projeto de Lei Nº. 542/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 588/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 687/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2026.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 854/2025

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º inciso II e 7º Parágrafo único da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que instituiu o Auxílio-Saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Vereadores

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 869/2025

Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP – no Município de Vassouras, estabelece metodologia de cálculo baseada em Consumo (kWh) x TEIP x Multiplicador, define regras de arrecadação, isenções, obrigações da concessionária, penalidades e destinação dos recursos, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 870/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 871/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 872/2025

Revoga o art. 15 da Lei Complementar nº 59, de 15 de Agosto de 2018.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 873/2025

Dispõe sobre a abertura da Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 6.404.499,48 (Seis milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo