36ª e 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
28/06/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 36/2021

 

36ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 28/06/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 21 de junho de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 481/2021

Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 3.292, de 12 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 482/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.006.141,96 (Onze Milhões, Seis Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 483/2021

Ementa: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 484/2021

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020, Arts. 33, 34 e 48.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 487/2021

Ementa: Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

 

Projeto de Lei Nº. 488/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação de cadastro público de Lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas”, no Município de Vassouras/RJ.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 493/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o reparo da calçada da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, dos bairros Centro ao Grecco.

 

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Indicação Nº. 480/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um heliponto no município de Vassouras.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 485/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pavimentação asfásltica na Rua Claudio Luis Monosores, altura do número 40 (fundos), no Madruga.

 

Indicação Nº. 486/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação de uma Campanha Varal Solidário no município de Vassouras.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 490/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, que o caminhão de lixo passe na Rua da Nascente, no distrito de Pocinhos.

 

Indicação Nº. 491/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a aquisição de 10 latões de lixo para distribuir nos distritos que necessitam.

 

VEREADORES MANOEL MELO DE MACEDO E DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 489/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de uma praça pública na Rua Aristides Mendes Acioly, próxima a Rodoviária Nova, no Centro.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 492/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, rondas da guarda municipal no distrito de Massambará.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 461/2021

Ementa: Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 462/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 472/2021

Ementa: Dá a denominação de Sebastião Barbosa à praça situada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Km 235, no bairro Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

 

SÚMULA Nº. 37/2021

 

37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 28/06/2021.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 461/2021

Ementa: Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 462/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 472/2021

Ementa: Dá a denominação de Sebastião Barbosa à praça situada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Km 235, no bairro Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 28 de junho de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo