3ª e 4ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
11/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 39/2025

 

3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/08/2025.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 530/2025

Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 531/2025

Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia das Mães nas Escolas, e dá outras providências.  

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 536/2025

Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.  

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 537/2025

Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Vassouras, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio e dá outras providências.  

Autoria: Bruno Guimarães Sales

               

Projeto de Resolução Nº. 573/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.   

Autoria: João Vitor Guimarães Arruda de Oliveira

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Câmara Municipal:

 

Moção Nº 35/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Silvano Estrela da Silva.

 

Moção Nº 36/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo Bruno de Lima Gomes.

 

Moção Nº 37/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Mery Hellen da Silveira.

 

Moção Nº 38/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diego Chimendes Botelho.

 

Moção Nº 39/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Suelen Reis Barbosa Dutra.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 564/2025 - que providencie junto ao DER-RJ, a possibilidade de liberação de manilhas para obras de esgoto a céu aberto na Estiva/Tinguá.

 

Indicação Nº 565/2025 - que providencie junto ao CEHAB-RJ, a possibilidade de liberação de escórias para obras de melhorias das estradas rurais em nosso Município.

 

Indicação Nº 566/2025 - que providencie junto ao DER-RJ, a possibilidade de liberação de massa asfáltica para obras de manutenção e tapa buracos em nosso município.

 

Indicação Nº 567/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo na luminária do poste na RJ 127 com o braço de número IP 06565, em Pocinhos.

 

Indicação Nº 568/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Praça Provedor Félix Machado, entre o ponto de ônibus e o portão principal do Hospital Eufrásia, nº 110, no Madruga.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 543/2025

Altera os Incisos XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 544/2025

Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 11 de agosto de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 40/2025

 

4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/08/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Câmara Municipal:

 

Moção Nº 40/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Fábio Corrêa Ribeiro.

 

Moção Nº 41/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Tenente PM Sr. Ronaldo Martins Botelho.

 

Moção Nº 42/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Tenente PM Sr. Ronaldo Pereira de Aquino.

 

Moção Nº 43/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão PM Adilson Cesario da Silva.

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 574/2025 - que estude a viabilidade junto a secretaria competente, da criação de transporte mensal (uma van por mês) para levar moradores com deficiência até a unidade da RioCard em Nova Iguaçu, a fim de fazer o cadastro, renovação ou regularização do Vale Social.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 569/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na RJ 115, próximo ao nº 65, no Centro.

 

Indicação Nº 570/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Rua Domingos de Almeida, próximo ao nº 60, no Centro.

 

Indicação Nº 571/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e poda da amendoeira, ao lado do nº 24, na Praça do Madruga.

 

Indicação Nº 572/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura do quebra-molas na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo a Academia da Ziza, no Centro.

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 543/2025

Altera os Incisos XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 544/2025

Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 11 de agosto de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo