1ª e 2ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
07/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 37/2025

 

1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 07/08/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 26 de junho de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 564/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Junho de 2025.                 

 

Prot. Nº. 628/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Julho de 2025.                 

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 540/2025

Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referente ao mês de maio de 2025, para ciência.                   

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 542/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 543/2025

Altera os Incisos XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 544/2025

Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 545/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas providências.  

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 546/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 889.572,65 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.   

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 547/2025

Altera a denominação da Praça de Itakamosi, passando a se chamar Francisco Andrade da Silva.   

Autoria: Manoel Melo de Macedo

                 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 551/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Motta, em frente ao nº 05, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 552/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo da manilha na Rua Santa Rita, em frente ao nº 343, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 553/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo da calçada na Rua Caetano Furquim, em frente ao nº 151, no Centro.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 548/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na ponte velha, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 549/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma da ponte velha, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Câmara Municipal:

 

Moção Nº 25/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anderson Afonso de Oliveira.

 

Moção Nº 26/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ariel Bellintani Guardia.

 

Moção Nº 27/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Breno Slade Faria.

 

Moção Nº 28/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Elias Nascimento.

 

Moção Nº 29/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta ao DER-RJ:

 

Indicação Nº 550/2025 - que providencie a reconstrução da ponte que liga o município de Vassouras ao município de Mendes, na RJ 137, com urgência.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 554/2025 - que providencie junto a secretaria competente, que faça a sinalização com placas de indicação de velocidade mínima permitida ao longo da Rua da Broadway, no Centro.

 

Indicação Nº 555/2025 - que providencie junto a secretaria competente, que faça a substituição do latão de lixo junto à Igreja Metodista localizada na Rua Major Plínio, no Madruga.

 

Indicação Nº 556/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do braço de iluminação pública do poste na Rua Domingos Motta próximo ao número 109, no Madruga.

 

Indicação Nº 557/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres próximo a Academia da Ziza, no Centro.

 

Indicação Nº 558/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a recolocação de placa de Estacionamento de Transporte Escolar na Rua Nilo Peçanha, no Centro.

 

Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 38/2025

 

2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 07/08/2025.

               

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Câmara Municipal:

 

Moção Nº 30/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Éverton da Silva Costa.

 

Moção Nº 31/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fábio de Souza Bezerra.

 

Moção Nº 32/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo Genecy de Jesus Rosa.

 

Moção Nº 33/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luis Antonio de Sá Clemente.

 

Moção Nº 34/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Machado da Silva.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 559/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reforço de pintura das faixas de pedestres na Avenida Otávio Gomes, no Centro.

 

Indicação Nº 560/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a Instalação de placas de sinalização de grande porte de Proibido Carros de Passeio na entrada da Rodoviária Nova, no Centro.

 

Indicação Nº 561/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a criação de vagas de Embarque e Desembarque de passageiros de veículos de aplicativo no em torno da Rodoviária Nova, no Centro.

 

Indicação Nº 562/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a verificação de vazamento de água/esgoto na Rua Herondina Mandaro próximo ao número 80, no Grecco.

 

Indicação Nº 563/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reforço de pintura das faixas de pedestres na Praça Martinho Nóbrega, no Centro.

 

Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo