4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
29/02/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 04/2024

 

4ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 29/02/2024.

 

Apreciação e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo, realizada em 23 de fevereiro de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 31/2024

Ementa: Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 28/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de um muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 1434 ao n° 1580, na Residência.

 

Indicação Nº. 29/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal para que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 30/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal para que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 5, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 34/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada da parada de ônibus que está danificada e posterior construção de uma parada de ônibus de alvenaria no mesmo local, na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na subida para a Represa, no bairro Grecco.

 

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Moção Nº. 01/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Mariana Silva Marques da Costa.

 

 

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 32/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Beco do Mará, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 33/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua Doutor Manoel Martins, na altura do n° 151, no bairro Residência.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 20/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 21/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 49/2023

Ementa: Dispõe sobre a normatização, critérios e parâmetros para funcionamento do "Supermercado Amigo do Pet", e permite a entrada e a circulação de animais domésticos de pequeno porte em supermercados no município de Vassouras.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

Sala das Sessões, em 29 de fevereiro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 05/2024

 

5ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 29/02/2024.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 20/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 21/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 49/2023

Ementa: Dispõe sobre a normatização, critérios e parâmetros para funcionamento do "Supermercado Amigo do Pet", e permite a entrada e a circulação de animais domésticos de pequeno porte em supermercados no município de Vassouras.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Sala das Sessões, em 29 de fevereiro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo