4ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
14/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 42/2023

 

4ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 14/08/2023.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 547/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 349/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 122/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 329/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as despesas empenhadas e pagas com recurso do empréstimo da Caixa Econômica até 31 de março  de 2023, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 548/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 348/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 123/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 330/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição do saldo a pagar dos empenhos em Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de março 2023, por Fonte de Recurso, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 549/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 350/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 124/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 331/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Superavit Financeiro apurado em 31.12 2022, por Fonte de recurso, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 550/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 351/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 125/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 332/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição dos empenhos realizados no exercício de 2023 até a data de 31 de março com informações  da liquidação e pagamento, por Fonte de Recurso, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 551/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 352/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 121/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 328/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, liquidados e não pagos de 2021 a 30 de abril  de 2023 , a lista de restos a pagar do exercício  de 2021 , 2022 e 2023, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 359/2023

Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 358/2023

Indica ao DER-RJ que estude a viabilidade de realizar uma manutenção na ponte da RJ 115, que liga os distritos de Tinguá a Ferreiros.

 

Moção Nº. 23/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmº Sr. Governador Cláudio Castro.

 

Moção Nº. 24/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fernando Antônio Paes de A. Albuquerque.

 

Moção Nº. 25/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Henrique Brandão Medina.

 

Moção Nº. 26/2023

Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gabriela Von Beauvais da Silva.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 335/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do córrego atrás das casas, na Rua José de Oliveira Cura, no Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Prot. Nº. 547/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 349/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 122/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 329/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as despesas empenhadas e pagas com recurso do empréstimo da Caixa Econômica até 31 de março  de 2023, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 548/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 348/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 123/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 330/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição do saldo a pagar dos empenhos em Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de março 2023, por Fonte de Recurso, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 549/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 350/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 124/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 331/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Superavit Financeiro apurado em 31.12 2022, por Fonte de recurso, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 550/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 351/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 125/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 332/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição dos empenhos realizados no exercício de 2023 até a data de 31 de março com informações  da liquidação e pagamento, por Fonte de Recurso, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

 

 

Prot. Nº. 551/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 352/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 121/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 328/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, liquidados e não pagos de 2021 a 30 de abril  de 2023 , a lista de restos a pagar do exercício  de 2021 , 2022 e 2023, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 349/2023

Ementa: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

 

 

Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo