5ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
17/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 43/2023

 

5ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 17/08/2023.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 360/2023

Ementa: Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 361/2023

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Vassouras, ocupantes do cargo de Professor de 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Moção Nº. 27/2023

Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Antenor Lopes Martins Junior.

 

Moção Nº. 28/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Coelho dos Santos.

 

Moção Nº. 29/2023

Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Aline Castro.

 

Moção Nº. 30/2023

Moção de Aplausos e Congratulações Srª Adriana Ramos de Mello.

 

Moção Nº. 31/2023

Moção de Aplausos e Congratulações Srª Heloísa Aguiar.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 371/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Pires Branco, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 372/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Gomes, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 373/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a poda de árvores na Rua Francisco José Gonçalves, próximo ao nº 127, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 374/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a reforma da academia ao ar livre, no bairro Grecco.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 369/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Pedro Antônio, próximo ao nº 241, no Centro.

 

Pedido de Informação Nº. 368/2023

Requer ao Prefeito Municipal, tendo em vista a vigência das Leis Municipais n° 2.903/2017, 2.914/2017 e 2.980/2018, bem como a necessidade de regulamentação do estacionamento rotativo em nossa cidade, informação se o Poder Executivo dará cumprimento à legislação vigente e qual o cronograma para sua implantação e funcionamento.

 

Requerimento Nº. 367/2023

Reitera a Indicação nº 125/2023 - reforma dos pontos de ônibus da Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso.

 

Requerimento Nº. 370/2023

Reitera a Indicação nº 308/2021 - limpeza e podas de árvores da Praça Manoel Congo, situada na Rua Ezequiel Padilha, no Centro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 349/2023

Ementa: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 353/2023

Ementa: Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras providências.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 359/2023

Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo