5ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
02/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 06/2023

 

5ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 02/03/2023.

 

Apreciação e votação da Ata das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas em 23 de fevereiro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 28/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 29/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o conserto de um buraco na Rua Eupídio José Pereira, em frente ao nº 431, no Alto do Rio Bonito.

 

 

VEREADORES LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES E CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 27/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realização de parceria institucional através de convênio para colaboração na execução do Programa Estradas AgroRJ no município de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 10/2023

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vassouras, a Folia de Reis.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 24/2023

Ementa: Dispõe sobre o Benefício Eventual Aluguel Social e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 25/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 15.215.000,00 (Quinze Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 02 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo