6ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
06/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 07/2023

 

6ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 06/03/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 27 de fevereiro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 30/2023

Ementa: Atribui à Cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 32/2023

Ementa: Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 34/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 31/2023

Ementa: Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974.

Autor: Vereadores

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 28/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 33/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a restauração do parquinho infantil, na Represa.

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 24/2023

Ementa: Dispõe sobre o Benefício Eventual Aluguel Social e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 25/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 15.215.000,00 (Quinze Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 06 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo