6ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
21/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 44/2023

 

6ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 21/08/2023.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Resolução Nº. 380/2023

Ementa: Institui a honraria "Comenda Marco Antônio Vaz Capute" no Poder Legislativo do Município de Vassouras, RJ.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Pedido de Informação Nº. 375/2023

Requer ao Prefeito Municipal informação sobre a Receita Arrecadada até 30 de junho de 2023, por Fonte de Recurso.

 

Pedido de Informação Nº. 376/2023

Requer ao Prefeito Municipal relação do código e denominação das Fontes de Recursos utilizadas no município.

 

Pedido de Informação Nº. 377/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, empenhados e liquidados e não pagos de 2021 a 30 de junho de 2023, ou não repassados a previdência municipal, Fuprevas, inclusive as parcelas listadas de restos a pagar do exercício de 2021, 2022, relativos ao parcelamento aprovado com o Fuprevas, e não honrado.

 

Pedido de Informação Nº. 378/2023

Requer ao Prefeito Municipal cópias dos contratos de obras e empresas de serviço, e fornecimentos ou contratos de contratação de servidores.

 

Pedido de Informação Nº. 379/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Receita Arrecadada, Previsão de Arrecadação e Despesa Empenhada e Paga referente aos recursos provenientes da concessão da distribuição de água e esgotamento sanitário outrora sob a responsabilidade da CEDAE.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 33/2023

Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcus Victor Pereira da Silva.

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 362/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Avenida Barão de Guaraciaba, próximo ao número 144, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 363/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Avenida Barão de Guaraciaba, próximo ao número 148, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 364/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o manilhamento de esgoto, na Avenida Barão de Guaraciaba, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 365/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento de paralelepípedo, na Rua Nicolau Barbosa, próximo ao número 223, em Ipiranga.

 

Pedido de Informação Nº. 366/2023

Requer ao Prefeito Municipal a informação a respeito do andamento da construção da quadra poliesportiva de Ipiranga, incluindo valores gastos, qual é o custo total da construção, motivo da paralisação da construção, data prevista para retomada da construção, data prevista para a conclusão da construção e demais informações pertinentes.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 353/2023

Ementa: Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras providências.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 359/2023

Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018.

Autor: Vereadores

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 350/2023

Ementa: Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 360/2023

Ementa: Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

 

 

Sala das Sessões, em 21 de agosto de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo