7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

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7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
2026-03-12T18:00:00-03:00
2026-03-12T23:59:59-03:00

Quando: 12/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

SÚMULA Nº. 07/2026

7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 12/03/2026.

Apreciação e votação da Ata das 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 05 de março de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Educação

Prot. Nº. 186/2025

Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação

Data: 26/03/2026

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 189/2026

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Fevereiro de 2026.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 67/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.675.271,85 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 68/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

Projeto de Lei Nº. 69/2026

Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vassouras, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.