7ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
09/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 08/2023

 

7ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 09/03/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 02 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 40/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 35/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de escória na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao número 1615, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº. 36/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na RJ 127, próximo ao número 45, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 37/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua São José, próximo ao número 468, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 38/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua São José, próximo ao número 476, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 39/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre, na Rua Presidente Vargas, próximo ao número 10, no bairro Centro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Parecer contendo Projeto de Resolução

Ementa: Parecer referente ao Processo TCE/RJ Nº 210.523-0/2022 – Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício de 2021.                                                          

Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 30/2023

Ementa: Atribui à Cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 32/2023

Ementa: Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 31/2023

Ementa: Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974.

Autor: Vereadores

 

 

 

Sala das Sessões, em 09 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo