8ª e 9ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
14/03/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 08/2024

 

8ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 14/03/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 6ª e 7ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 07 de março de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 64/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada na Rua B, em frente ao n° 8, Loteamento Veneza Park, no bairro Campo Limpo.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 50/2024

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do ônibus escolar da Escola Magaly Sayão, passar pela Antiga Linha, próximo ao clube XV de novembro ou próximo ao colégio Centenário, para atender às crianças que moram nessas regiões.

 

Indicação Nº. 71/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a limpeza e capina da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Ponte Funda.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 72/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a inclusão das localidades de Samambaia e Colônia do Centro na rota do carro fumacê.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Moção Nº. 02/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eber Maciel dos Santos.

 

Moção Nº. 03/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Rodrigues de Souza.

 

Moção Nº. 04/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wagner Carvalho de Souza Coelho.

 

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 65/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores em cima da rede elétrica, na Rua Pires Branco, próximo ao nº 64, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 66/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2200, no bairro Residência.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 68/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2760, no trecho conhecido como rasgão da Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 69/2024

Indica a Rio + Saneamento que providencie o conserto de vazamento na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2760, no trecho conhecido como rasgão da Antiga Linha.

 

Requerimento Nº. 70/2024

Reitera Indicação nº 545/2023 - manutenção da bateria caixa de ralo na Rua Maximiano Gomes, próximo ao nº 42, no Centro.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 67/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de quebra-molas na Rua Antenor Caravana, próximo ao nº 925, no bairro Barreiro.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 37/2024

Ementa: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 38/2024

Ementa: Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 39/2024

Ementa: Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 56/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 57/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 58/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 59/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 14 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 09/2024

 

9ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 14/03/2024.

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 37/2024

Ementa: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 38/2024

Ementa: Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 39/2024

Ementa: Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 56/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 57/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 58/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 59/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 14 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo