9ª e 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
30/08/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 48/2021

 

9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 30/08/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 09 de agosto de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Prefeitura

Protocolo Nº. 6291/2021

Ementa:Relatório de Desembolso FINISA ocorrido em 17/03/2021 – R$ 9.000.000,00.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 595/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.122.135,26 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 602/2021

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 605/2021

Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 606/2021

Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Guarda Civil Municipal de Vassouras, bem como do seu regimento interno e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 611/2021

Ementa: Dá a denominação de Angelina Maria de Souza Lourenço à praça localizada na Rua A, do Loteamento Parque Bela Vista, no Santa Amália.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 596/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Manoel Luiz Machado Da Silva.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Resolução Nº. 597/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Reinaldo Antonio da Silva.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Resolução Nº. 598/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Dr. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Resolução Nº. 599/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gregson Barros da Silva.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Resolução Nº. 600/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Emanuel Thomaz Teixeira de Freitas.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Resolução Nº. 601/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Henrique Gomes Ribeiro.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Resolução Nº. 603/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Rogério Teixeira Junior.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 604/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Rosangela de Souza Gomes.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 607/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Pastor Filipe Silva Novaes.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 608/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Eunicio Bernardes de Souza Sobrinho.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 612/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Matheus Vasconcelos Silva.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 613/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 614/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Elio Bernardes de Sousa.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 615/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Vanessa Mendonça.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 616/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo Sérgio Soares Alves.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 617/2021

Ementa: Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Pedido de Informação Nº. 582/2021

Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre como estão sendo tratados os pacientes pós COVID-19 que tiveram sequelas, especificamente em relação à fisioterapia respiratória, atendimento médico especializado e atendimento nutricional e psicológico.

 

Indicação Nº. 583/2021

Ementa: Indica ao ExmºSr. Prefeito Municipal que providencie para que o caminhão que recolhe lixo, passe mais de uma vez por semana no Conjunto Habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 591/2021

Ementa: Indica ao ExmºSr. Prefeito Municipal que providencie que seja feito operação tapa buraco na Rua Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 618/2021

Ementa:Indica ao ExmºSr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder o Auxílio Transporte para os funcionários públicos do município de Vassouras.

 

Moção Nº. 19/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Monique Lopes de Souza Almeida.

 

Moção Nº. 20/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Kátia Paixão.

 

Moção Nº. 21/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Cleide Paixão.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 609/2021

Ementa: Indica ao ExmºSr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre nas proximidades da Praça Eufrásia Teixeira Leite com a Rua Caetano Furquim, no Centro.

 

Indicação Nº. 610/2021

Ementa: Indica ao Sr. Deputado Estadual Eurico Junior que interceda junto a Cedae para providenciar o devido tratamento de águas, no município de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 538/2021

Ementa: Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Sala das Sessões, em 30 de agosto de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 49/2021

 

10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 30/08/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 16 de agosto de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 538/2021

Ementa: Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Sala das Sessões, em 30 de agosto de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo