11ª e 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
09/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 50/2021

 

11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/09/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 23 de agosto de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 690/2021

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a agosto de 2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 616/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Anna Maria Bruno Calmon Costa.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 622/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Rosângela das Graças Rodrigues da Fonseca.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Resolução Nº. 623/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Renato Nolasco de Carvalho.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 624/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 625/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Bianca Costa Almeida de Paiva.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

 

Projeto de Resolução Nº. 626/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 629/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Rogério Ferreira Lourenço.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Resolução Nº. 630/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Padre Geraldo Ferreira Dias.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Resolução Nº. 631/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Paulo Sérgio Soares Alves.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 634/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Altino César Barbosa.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Resolução Nº. 635/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Delegado Sr. André Luiz Alves Uchôa.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Resolução Nº. 636/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Italo Ribeiro Rodrigues da Silva.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Resolução Nº. 637/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alberto Gama dos Santos Junior.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Resolução Nº. 638/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gabriel Silva Rezende.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Resolução Nº. 639/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Resolução Nº. 640/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Claudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Resolução Nº. 641/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Maria da Glória Sá Monsores da Costa.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 632/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie corrimão / guarda-corpo, da passagem de pedestres da ponte na rua Ambrósio Coutinho, altura do número 255 no bairro Carvalheira.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 633/2021

Ementa: Indica ao ExmºSr. Prefeito Municipal que interceda junto a empresa Cedae, para a instalação de tubos de água tratada na Rua do Congo, no Grecco.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 627/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para pavimentação asfáltica na Rua Dino Napoli, no bairro Mancusi.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 628/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente uma quadra de areia para prática de futvôlei e vôlei de Praia perto da quadra poliesportiva em Itakamosi.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 536/2021

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcântara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 538/2021

Ementa: Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 594/2021

Ementa: Denomina de Rua Mauro Pereira de Almeida a Rua Projetada B, no bairro Pinheiros.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projetos de Resolução Nº. 526, 547, 590, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 603, 604, 607, 608, 612, 613, 614, 615, 616, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 629, 630, 631, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640 e 641/2021

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 617/2021

Ementa: Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel.

Autor: Vereadores

 

Sala das Sessões, em 09 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo


 

SÚMULA Nº. 51/2021

 

12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/09/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 30 de agosto de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 536/2021

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcântara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 538/2021

Ementa: Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 594/2021

Ementa: Denomina de Rua Mauro Pereira de Almeida a Rua Projetada B, no bairro Pinheiros.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projetos de Resolução Nº. 526, 547, 590, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 603, 604, 607, 608, 612, 613, 614, 615, 616, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 629, 630, 631, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640 e 641/2021

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 617/2021

Ementa: Concede a Comenda General Severino Sombra a Sra. Lilia Maria Gilson de Oliveira Rangel.

Autor: Vereadores

Sala das Sessões, em 09 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo