9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
04/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 45/2025

 

9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 04/09/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 28 de agosto de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 636/2025

Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 2º Quadrimestre de 2025

Data: 25/09/2025

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Prot. Nº. 683/2025

Ementa: Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026

Data: 25/09/2025

Horário: 14 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 679/2025

Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025

Data: 25/09/2025

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 603/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 604/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 605/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 617/2025

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 47/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. Carlos Otoni Mayor.

 

Moção Nº 48/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Sr. Eledilson Mendes.

 

Moção Nº 49/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. João Francisco de Almeida.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 45/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Wanessa Silva Barros.

 

Moção Nº 46/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Rosa Maria Antunes.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 619/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Rua José Batista Neto, em frente ao nº 17, no bairro São José.

 

Indicação Nº 620/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo das grelhas coletoras de águas pluviais da Praça Sebastião Barbosa, no Grecco.

 

Indicação Nº 621/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo das calçadas da Praça Sebastião Barbosa, no Grecco.

 

Requerimento Nº 618/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Artigo 120, Inciso III, da Lei Complementar 21/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras/RJ

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 616/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a adoção de medidas para remoção de pichações em prédios e locais de valor histórico, bem como ações de preservação e conscientização.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 606/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Pedro Antônio em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 607/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Galeno Gomes em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 608/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Maximiano Gomes em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 609/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Erbert Martuchelli em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 610/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Santos Dumont em ponto estratégico, no Centro.

 

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 46/2025

 

10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 04/09/2025.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 622/2025

Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 611/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Nações Unidas em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 612/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Avenida Sebastião Manoel Furtado em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 613/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Vereador Duque Cesar em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 614/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua José Francisco em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 615/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Dr. Fernando Pedrosa em ponto estratégico, no Centro.

 

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo