9ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
16/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 10/2023

 

9ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 16/03/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 09 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 60/2023

Ementa: Estabelece multa para a empresa responsável pelo abastecimento do município de Vassouras caso seja comprovado por órgão competente que a água distribuída para a população esteja contaminada.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 61/2023

Ementa: Dispõe sobre a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no município, coletadas pela Secretaria de Saúde, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 57/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Francisco de Oliveira, em Itakamosi.

 

VEREADORES MANOEL MELO DE MACEDO E MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 50/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Rubens Lisboa Paca, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 51/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Valfrido Silva, em Demétrio Ribeiro.

 

 

Indicação Nº. 52/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Márcio Goulart, em Demétrio Ribeiro.

 

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 53/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Manoel Bonifácio, que liga o bairro Esquina da Alegria a Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 54/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar um projeto junto à secretaria competente para transformar a antiga estação ferroviária de Itakamosi, em um espaço recreativo para crianças e idosos.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 55/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a colocação de tampa de bueiro, na Rua São José, próximo ao número 464, no Bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 56/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a poda de árvore, na Rua Presidente Vargas, próximo ao número 461, no Bairro Centro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 41/2023

Ementa: Fica criada a creche que terá a denominação de "Creche Municipal Santa Rita", localizada à Avenida Marechal Paulo Torres, nº 647 - Centro - Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 16 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo