11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
26/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 11/2026

 

11ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 26/03/2026.

 

Apreciação e votação da Ata das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 19 de março de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 79/2026

Dá a denominação de ALCIDES DE LIMA PAIXÃO à Servidão situada entre a Praça Crehonte Paixão e a Lojas Cem, com entrada pela Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no bairro Centro.

Autoria: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 113/2026

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 114/2026 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Guilherme Oats, no Bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº 115/2026 - que providencie junto a secretaria competente, a manutenção de um buraco em frente ao nº 518, na Rua Jubal Samico, confrontando com a Rua Ismael Cunha, no bairro Grecco.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 104/2026 - que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria.

 

 

 

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 105/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a operação tapa buracos na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro José de Barros.

 

Indicação Nº 106/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça o corte de bambus na Rua Dr. Calvet, no Madruga.

 

Indicação Nº 107/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a operação tapa buracos na rua Antônio Dias Rosa, Carvalheira.

 

Indicação Nº 108/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvore próximo ao PSF na rua José Monteiro Soares Filho, Matadouro.

 

Indicação Nº 109/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza e reparo da calçada da Rua José Batista Neto, Centro.

 

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Total Nº. 103/2026

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 824/2025, de autoria do Vereador Diney da Silva Gomes, que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

Autoria: Prefeita Municipal

               

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 84/2026

Altera a denominação da Rua João Batista Salles, passando a se chamar Afonso Juliani, em Massambará.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 85/2026

Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 95/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 88.187,53 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.730.564,99 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 96/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.404,47 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 97/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.059,45 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 98/2026

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar, consumir alimentos e utensílios alimentares específicos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 101/2026

Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 102/2026

Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 26 de março de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 12/2026

 

12ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 26/03/2026.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 110/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a poda de árvore na Rua Elpídio José Pereira, Santa Amália.

 

Indicação Nº 111/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da rua Orlando dos Santos, Residência.

 

Indicação Nº 112/2026 - que providencie junto a órgão competente, que se faça a verificação de vazamento de esgoto próximo à ponte na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro José de Barros.

 

ORDEM DO DIA

               

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 84/2026

Altera a denominação da Rua João Batista Salles, passando a se chamar Afonso Juliani, em Massambará.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 85/2026

Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 95/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 88.187,53 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.730.564,99 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 96/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.404,47 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 97/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.059,45 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 98/2026

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar, consumir alimentos e utensílios alimentares específicos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Lei Nº. 101/2026

Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 102/2026

Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 79/2026

Dá a denominação de ALCIDES DE LIMA PAIXÃO à Servidão situada entre a Praça Crehonte Paixão e a Lojas Cem, com entrada pela Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no bairro Centro.

Autoria: José Maria Vaz Capute

 

 

Sala das Sessões, em 26 de março de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo