13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
30/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 13/2026

 

13ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/03/2026.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 116/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 117/2026 - que providencie junto a órgão competente, a extensão de rede de iluminação pública até o final da Rua Catarina Rita da Silva, na Represa, no bairro Grecco.

 

ORDEM DO DIA

               

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 113/2026

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

 

 

Sala das Sessões, em 30 de março de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo


 

SÚMULA Nº. 14/2026

 

14ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/03/2026.

 

ORDEM DO DIA

               

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 113/2026

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

 

 

Sala das Sessões, em 30 de março de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo