17ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
26/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 55/2022

 

17ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 26/09/2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 475/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 317.123,28 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos ) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 476/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 236.657,64 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 477/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 478/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.164.406,25 (Um milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 479/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 546.476,29 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 480/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 45.208,43 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 481/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 672.819,30 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 482/2022

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e revoga o disposto no § 2º do artigo 52 da Lei Complementar nº 21/2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº.467/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para que seja feito o asfaltamento em torno da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº.468/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para que seja feito o asfaltamento da estrada Cananéia próximo a praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº.469/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Abel José Machado, da entrada de Massambará até a Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº.483/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de container de lixo, na Rua Manoel Tomé da Rocha, próximo ao número 5, no Centro.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 466/2022

Dá a denominação de AMY LAVINAS DELGADO à nova Quadra Poliesportiva de Massambará.

Autor: Bruno Guimarães Sales e Sandro Alex de Medeiros Motta

 

 

Sala das Sessões, em 26 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo