19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
24/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 19/2025

 

19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 24/04/2025.

                  

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 381/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva, no bairro Residência.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 382/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Nina Berg, no Mancusi.

 

Indicação Nº 383/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Júlio Telles, no Mancusi.

 

Indicação Nº 384/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Gino Napoli, no Mancusi.

 

Indicação Nº 385/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o estudo de viabilidade para disponibilização de inseticidas e repelentes nas Repartições Públicas Municipais para uso dos servidores.

 

Indicação Nº 386/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Marcelo Pinto, no Mancusi.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 315/2025

Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras.

 Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

 

Projeto de Lei Nº. 333/2025

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e internet quanto à manutenção, organização e recolhimento de cabos e fios instalados em vias públicas do Município de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Sala das Sessões, em 24 de abril de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

 

SÚMULA Nº. 20/2025

 

20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 24/04/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 387/2025 - Que interceda junto ao órgão competente, a limpeza do acostamento da RJ 115 lado esquerdo sentido Barão de Vassouras, no Matadouro.

 

Indicação Nº 388/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Faustino da Silva, no Mancusi.

 

Indicação Nº 389/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Décio Caravana, no Mancusi.

 

Indicação Nº 390/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade da concessão de isenção de pagamento de IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas e também para doentes de Câncer em tratamento; portador de Alzheimer; portador de Parkinson; Esclerose múltipla e Esclerose lateral amiotrófica; resida consigo cônjuge dependente legal ou parente descendente e ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontra acometido por qualquer das enfermidades anteriores.

 

Indicação Nº 391/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Clóvis Motta, no Mancusi.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 315/2025

Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 333/2025

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e internet quanto à manutenção, organização e recolhimento de cabos e fios instalados em vias públicas do Município de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Sala das Sessões, em 24 de abril de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo