18ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
03/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 56/2022

 

18ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 03/10/2022.

 

Apreciação e votação das Atas das 15ª, 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 22 e 26 de setembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 475/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 317.123,28 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos ) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 476/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 236.657,64 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 477/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 478/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.164.406,25 (Um milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 479/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 546.476,29 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 480/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 45.208,43 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 481/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 672.819,30 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 482/2022

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e revoga o disposto no § 2º do artigo 52 da Lei Complementar nº 21/2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 03 de outubro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo