21ª e 22ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
16/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

SÚMULA Nº. 57/2025

 

21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 16/10/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 09 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 735/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 715/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Manoel de Melo, próximo ao número 45, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 716/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 435, no Cruzeiro.

 

Indicação Nº 717/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Travessa Manoel Bonifácio, próximo ao número 20, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 718/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Avenida Guaraciaba, próximo ao número 50, em Ipiranga.

 

Indicação Nº 719/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 421, no Cruzeiro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 725/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04944, na RJ 115, no Matadouro.

 

Indicação Nº 726/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04962, na RJ 115, no Matadouro.

 

Indicação Nº 727/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Miss. Nanci Braga Bastos, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.

 

Indicação Nº 728/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Vereador Jahir Domingos Pardal, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.

 

Indicação Nº 729/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Tereza Leite de Castilho, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 704/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 705/2025

Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 706/2025

Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 58/2025

 

22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 16/10/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 720/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Armindo Mota, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 721/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 722/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Joaquim Ribeiro Filho, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 723/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Walfrido Silva, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 724/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Márcio Goulart, em Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 730/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa de identificação em ponto estratégico da Praça Angelina Maria de Souza Lourenço, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália.

 

Indicação Nº 731/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Mariana Aparecida de Castro, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 732/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Paulino Costa, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 733/2025 - que providencie junto a Light, a extensão de rede de iluminação pública na Ladeira Campo Limpo, no Centro.

 

Pedido de Informação Nº 734/2025 - Requer a Sra. Prefeita Municipal que informe se foi comunicado à PMV a Projeção para realização das obras de extensão de rede de esgoto da Rio+ conforme a Lei 3069/2019?; Qual a previsão de execução das obras com locais e datas definidas para início e término das mesmas?; Qual o meio de comunicação tem sido utilizado para informação e orientação sobre as obras para a população?

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 704/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 705/2025

Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Lei Nº. 706/2025

Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo